Temas urgentes e controversos que envolvem o exercício da medicina, a prestação dos serviços de saúde e o direito brasileiro, trazendo luz às tomadas de decisões judiciais e administrativas, estão entre os assuntos que serão debatidos no 11º Congresso Brasileiro Médico Jurídico da Saúde (COMEDJUS).
Com o tema central "Princípio Constitucional da proibição ao retrocesso social, mínimo existencial e a judicialização dos procedimentos assistenciais de saúde", o COMEDJUS será promovido entre os dias 3 e 5 de setembro, em Brasília-DF.
O presidente da Unimed Teresina, Newton Nunes Filho, participa do COMEDJUS e é um dos palestrantes do evento discorrendo sobre "Transtorno do Espectro Autista - TEA, cobertura de tratamentos e os planos de saúde, diagnósticos, laudos e validação".
Segundo o presidente da Unimed Teresina, o COMEDJUS é uma oportunidade ímpar para discutir as questões relativas ao direito à saúde e ainda debater a prestação da assistência dos serviços de saúde. "Vivemos um momento pós-pandemia, que ocasionou muitas sequelas ao mundo e ao nosso país. A população segue crescendo e também envelhecendo, os procedimentos, medicamentos e tecnologias têm um alto custo e a maioria dos brasileiros sofre com escassez de recursos e, além disso, o SUS não consegue atender os brasileiros de forma adequada e eficaz. No Congresso, discutiremos esses temas em busca de um novo horizonte para essas questões", relatou Newton Nunes.
O Congresso Brasileiro Médico e Jurídico chega a 11ª edição e, há mais de uma década, vem promovendo discussões, proposições e amadurecimento do pensar das políticas de saúde. O evento reunirá renomados agentes públicos e alguns dos mais destacados especialistas e juristas do país para uma avaliação pluralista, coletiva e abrangente da atual legislação, gestão e financiamento das Políticas Públicas de saúde no Brasil no plano federal, estadual, distrital e municipal.